(Parte I/II)
Claro, agora existe um campo socialista que se fortalece a cada dia e possui armas de luta mais poderosas. Mas são necessárias condições adicionais para a sobrevivência: a manutenção da unidade interna, a fé no próprio destino e a decisão irrevogável de lutar até à morte pela defesa do próprio país e da revolução. Essas condições, ilustres delegados, existem em Cuba.
11 de dezembro de 1964, 19ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.
Senhor Presidente;
Ilustres delegados:
A delegação de Cuba a esta Assembleia, antes de tudo, tem o prazer de cumprir o agradável dever de dar as boas-vindas a três novas nações que se juntam ao importante número daquelas que discutem aqui os problemas do mundo. Portanto, saudamos, na pessoa dos seus presidentes e primeiros-ministros, os povos da Zâmbia, Malawi e Malta, e expressamos a esperança de que, desde o início, esses países se juntem ao grupo de países não alinhados que lutam contra o imperialismo, o colonialismo e o neocolonialismo.
Também queremos transmitir as nossas felicitações ao presidente desta Assembleia [Alex Quaison-Sackey, de Gana], cuja elevação a um cargo tão alto tem especial significado, pois reflete este novo estágio histórico de triunfos retumbantes para os povos da África, que até há bem pouco tempo estavam sujeitos ao sistema colonial do imperialismo. Hoje, na sua imensa maioria, esses povos tornaram-se Estados soberanos pelo exercício legítimo da sua autodeterminação. A última hora do colonialismo chegou, e milhões de habitantes da África, Ásia e América Latina levantam-se para encontrar uma nova vida e exigir o seu direito irrestrito à autodeterminação e ao desenvolvimento independente das suas nações.
Desejamos, senhor Presidente, o maior sucesso nas tarefas que lhe foram confiadas pelos Estados-membros.
Cuba vem aqui para expor a sua posição sobre os pontos de controvérsia mais importantes e fá-lo-á com o pleno sentido de responsabilidade que o uso deste púlpito implica, ao mesmo tempo que cumpre o inevitável dever de falar de forma clara e franca.
Gostaríamos de ver esta Assembleia a sacudir a complacência e seguir em frente. Gostaríamos de ver os comités a iniciar o seu trabalho e a não parar ao primeiro confronto. O imperialismo quer transformar esta reunião num torneio oratório inútil, em vez de resolver os sérios problemas do mundo. Devemos impedir que isso aconteça. Esta sessão da Assembleia não deve ser lembrada no futuro apenas pelo número 19 que a identifica. Os nossos esforços são direcionados para esse fim.
Sentimos que temos o direito e a obrigação de fazê-lo, porque o nosso país é um dos pontos de atrito mais constantes. É um dos lugares onde são testados, dia após dia, minuto a minuto, os princípios que defendem o direito dos pequenos países à soberania. Ao mesmo tempo, o nosso país é uma das trincheiras de liberdade do mundo, situado a poucos passos do imperialismo americano, mostrando pelas suas ações, o seu exemplo diário que, nas condições atuais da humanidade, os povos se podem libertar e manter-se livres.
Claro, agora existe um campo socialista que se fortalece a cada dia e possui armas de luta mais poderosas. Mas são necessárias condições adicionais para a sobrevivência: a manutenção da unidade interna, a fé no próprio destino e a decisão irrevogável de lutar até à morte pela defesa do próprio país e da revolução. Essas condições, ilustres delegados, existem em Cuba.
De todos os problemas urgentes a serem tratados por esta Assembleia, um de especial significado para nós, e cuja solução sentimos que deve ser encontrada primeiro — para não deixar dúvidas na mente de ninguém — é a coexistência pacífica entre Estados com diferentes sistemas económicos e sociais. Muito progresso foi feito no mundo nesse campo. Mas o imperialismo, especialmente o imperialismo dos EUA, tentou fazer o mundo acreditar que a coexistência pacífica é um direito exclusivo das grandes potências da Terra. Dizemos aqui o que nosso presidente disse no Cairo, e o que depois foi expresso na declaração da Segunda Conferência de Chefes de Estado ou Governo dos Países Não Alinhados: que a coexistência pacífica não pode ser limitada aos países poderosos se quisermos garantir a paz mundial. A convivência pacífica deve ser exercida entre todos os Estados, independentemente do tamanho, independentemente das relações históricas anteriores que os ligavam e independentemente dos problemas que possam surgir entre alguns deles em determinado momento.
Atualmente, o tipo de convivência pacífica a que aspiramos é frequentemente violado. Apenas porque o Reino do Camboja manteve uma atitude neutra e não cedeu às maquinações do imperialismo americano, foi submetido a todo tipo de ataques traiçoeiros e brutais vindos das bases ianques no Vietname do Sul.
O Laos, um país dividido, também tem sido alvo de agressões imperialistas de todos os tipos. O seu povo foi massacrado por forças aéreas. As convenções concluídas em Genebra foram violadas, e parte do seu território está em constante perigo de ataques covardes por parte das forças imperialistas.
A República Democrática do Vietname conhece todas essas histórias de agressão, como poucas nações na Terra conhecem. Mais uma vez viu a sua fronteira ser violada, viu bombardeiros e caças inimigos atacarem as suas instalações e navios de guerra dos EUA a violar águas territoriais, a atacarem os seus postos navais. Neste momento, a ameaça paira sobre a República Democrática do Vietname de que os militares americanos possam estender abertamente para o seu território a guerra que há muitos anos vêm travando contra o povo do Vietname do Sul. A União Soviética e a República Popular da China fizeram sérios alertas aos Estados Unidos. Estamos diante de um caso em que a paz mundial está em perigo e, além disso, a vida de milhões de seres humanos nesta parte da Ásia está constantemente ameaçada e submetida ao capricho do invasor EUA.
A convivência pacífica também foi brutalmente posta à prova em Chipre, devido às pressões do governo turco e da NATO, obrigando o povo e o governo de Chipre a tomarem uma posição heroica e firme em defesa da sua soberania.
Em todas essas partes do mundo, o imperialismo tenta impor a sua versão do que a coexistência deveria ser. São os povos oprimidos em aliança com o campo socialista que devem mostrar-lhes o que é a verdadeira coexistência, e é obrigação das Nações Unidas apoiá-los.
Também devemos afirmar que não é apenas nas relações entre Estados soberanos que o conceito de coexistência pacífica precisa de ser precisamente definido. Como marxistas, sustentamos que a coexistência pacífica entre nações não engloba a coexistência entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos. Além disso, o direito à plena independência de todas as formas de opressão colonial é um princípio fundamental desta organização. Por isso, expressamos a nossa solidariedade com os povos coloniais da chamada Guiné Portuguesa, Angola e Moçambique, que foram massacrados pelo crime de exigir a sua liberdade. E estamos preparados para ajudá-los na medida das nossas possibilidades, de acordo com a declaração do Cairo.
Expressamos a nossa solidariedade com o povo de Porto Rico e o seu grande líder, Pedro Albizu Campos, que, noutro ato de hipocrisia, foi libertado aos 72 anos, quase incapaz de falar, paralisado, após passar a vida inteira na prisão. Albizu Campos é um símbolo da América Latina, ainda não livre, mas indomável. Anos e anos de prisão, pressões quase insuportáveis na prisão, tortura mental, solidão, isolamento total do seu povo e família, a insolência do conquistador e seus lacaios na terra onde nasceu — nada quebrou a sua vontade. A delegação de Cuba, em nome do seu povo, presta homenagem de admiração e gratidão a um patriota que confere honra à nossa América.
Os Estados Unidos, durante muitos anos, tentaram converter Porto Rico num modelo de cultura híbrida: a língua espanhola com inflexões em inglês, a língua espanhola com dobradiças na sua espinha dorsal — para melhor se curvar diante do soldado ianque. Soldados portorriquenhos foram usados como carne para canhão em guerras imperialistas, como na Coreia, e até foram obrigados a balear os seus próprios irmãos, como no massacre perpetrado pelo Exército dos EUA há alguns meses contra o povo desarmado do Panamá — um dos crimes mais recentes cometidos pelo imperialismo ianque. E ainda assim, apesar desse ataque à sua vontade e ao seu destino histórico, o povo de Porto Rico preservou a sua cultura, o seu caráter latino, os seus sentimentos nacionais, que por si só são prova do desejo implacável de independência que reside entre as massas naquela ilha latino-americana. Também devemos alertar que o princípio da coexistência pacífica não abrange o direito de zombar com a vontade dos povos, como está a acontecer no caso da chamada Guiana Britânica. Lá, o governo do primeiro-ministro Cheddi Jagan foi vítima de todo tipo de pressão e manobras, e a independência foi adiada para ganhar tempo e encontrar maneiras de desafiar a vontade do povo e garantir a docilidade de um novo governo, colocado no poder por meios secretos, a fim de conceder uma liberdade castrada a este país das Américas. Quaisquer que sejam os caminhos que a Guiana seja obrigada a seguir para obter a independência, o apoio moral e militante de Cuba vai para seu povo.
[15] Além disso, devemos ressaltar que as ilhas de Guadalupe e Martinica vêm lutando há muito tempo pelo seu autogoverno sem o conseguir. Esta situação não pode continuar. Mais uma vez, falamos para alertar o mundo contra o que está acontecendo na África do Sul. A política brutal do apartheid é aplicada diante dos olhos das nações do mundo. Os povos da África são obrigados a suportar o facto de que, no continente africano, a superioridade de uma raça sobre outra permanece política oficial, e que, em nome dessa superioridade racial, o assassinato é cometido impunemente. As Nações Unidas não podem fazer nada para impedir isto?
Gostaria de me referir especificamente ao doloroso caso do Congo, único na história do mundo moderno, que mostra como, com absoluta impunidade e com o cinismo mais insolente, os direitos dos povos podem ser desrespeitados. A razão direta para tudo isto é a enorme riqueza do Congo, que os países imperialistas querem manter sob seu controle. No discurso que fez durante sua primeira visita às Nações Unidas, o compañero Fidel Castro observou que todo o problema da convivência entre os povos se resume à apropriação indevida da riqueza de terceiros. Ele fez a seguinte declaração: "Acabemos com a filosofia do saque e a filosofia da guerra também será encerrada."
Mas a filosofia do saque não só não acabou, como está mais forte do que nunca. E é por isso que aqueles que usaram o nome das Nações Unidas para cometer o assassinato de Lumumba hoje, em nome da defesa da raça branca, estão a assassinar milhares de congoleses. Como podemos esquecer a traição à esperança que Patrice Lumumba depositou nas Nações Unidas? Como podemos esquecer as maquinações e manobras que se seguiram após a ocupação daquele país pelas tropas da ONU, sob cujos auspícios os assassinos desse grande patriota africano agiram impunemente? Como podemos esquecer, ilustres delegados, que quem desrespeitou a autoridade da ONU no Congo — e não exatamente por razões patrióticas, mas sim por conflitos interimperialistas — foi Moise Tshombe, que iniciou a secessão do Katanga com apoio belga? E como se pode justificar, como explicar, que no final de todas as atividades das Nações Unidas nesse território, Tshombe, desalojado do Katanga, devesse regressar como amo e senhor do Congo? Quem pode negar o triste papel que os imperialistas obrigaram as Nações Unidas a desempenhar?
[16] Resumindo: foram realizadas mobilizações dramáticas para evitar a secessão de Katanga, mas hoje Tshombe está no poder, a riqueza do Congo está em mãos imperialistas — e as despesas precisam de ser pagas pelas nações honradas. Os mercadores de guerra certamente fazem bons negócios! Por isso, o governo de Cuba apoia a posição justa da União Soviética ao recusar pagar as despesas desse crime.
E como se isso não bastasse, agora lançamos à nossa cara estes últimos atos que encheram o mundo de indignação. Quem são os autores? Paraquedistas belgas, carregados por aviões dos EUA, que descolavam de bases britânicas. Lembramos como se fosse ontem que vimos um pequeno país na Europa, um país civilizado e industrioso, o Reino da Bélgica, invadido pelas hordas de Hitler. Ficámos amargurados ao saber que essa pequena nação foi massacrada pelo imperialismo alemão, e sentíamos carinho pelo seu povo. Mas esse outro lado da moeda imperialista era o que muitos de nós não víamos. Talvez os filhos de patriotas belgas que morreram a defender a liberdade do seu país agora estejam a assassinar a sangue frio milhares de congoleses em nome da raça branca, tal como eles sofreram sob o calcanhar alemão porque o seu sangue não era suficientemente ariano. Os nossos olhos livres agora abrem-se para novos horizontes e podem ver o que ontem, na nossa condição de escravos coloniais, não conseguimos observar: que a "Civilização Ocidental" disfarça atrás da sua fachada vistosa uma imagem de hienas e chacais. Esse é o único nome que pode ser aplicado àqueles que foram cumprir tais tarefas "humanitárias" no Congo. Um animal carnívoro que se alimenta de povos desarmados. É isso que o imperialismo faz com os homens. É isso que distingue o "homem branco" imperial.
Todos os homens livres do mundo devem estar preparados para vingar o crime do Congo. Talvez muitos desses soldados, que foram transformados em sub-humanos por uma máquina imperialista, acreditem de boa-fé que estão a defender os direitos de uma raça superior. Nesta Assembleia, porém, os povos cujas peles são escurecidas por um sol diferente, cobertas por pigmentos diferentes, constituem a maioria. E eles entendem plena e claramente que a diferença entre os homens não está na cor da pele, mas nas formas de posse dos meios de produção, nas relações de produção. A delegação cubana estende as suas saudações aos povos da Rodésia do Sul e do Sudoeste Africano, oprimidos por minorias colonialistas brancas; aos povos da Basutolândia1, Bechuanalândia2, Suazilândia, Somália Francesa, aos árabes da Palestina, a Aden3 e aos Protetorados3, a Omã; e a todos os povos em conflito com o imperialismo e o colonialismo. Reafirmamos-lhes o nosso apoio.
Também expresso a esperança de que haja uma solução justa para o conflito enfrentado pela nossa república irmã da Indonésia nas suas relações com a Malásia. Sr. Presidente: Um dos temas fundamentais desta conferência é o desarmamento geral e completo. Expressamos o nosso apoio ao desarmamento geral e completo. Além disso, defendemos a destruição completa de todos os dispositivos termonucleares e apoiamos a realização de uma conferência de todas as nações do mundo para tornar realidade essa aspiração de todos os povos. Na sua declaração perante esta assembleia, nosso primeiro-ministro alertou que as corridas armamentistas sempre levaram à guerra. Existem novas potências nucleares no mundo, e as possibilidades de um confronto estão a crescer. Acreditamos que tal conferência é necessária para obter a destruição total das armas termonucleares e, como primeiro passo, a proibição total dos testes. Ao mesmo tempo, precisamos de estabelecer claramente o dever de todos os países de respeitar as fronteiras atuais de outros Estados e de se abster de qualquer agressão, mesmo com armas convencionais.
Ao juntar a nossa voz à de todos os povos do mundo que pedem desarmamento geral e completo, a destruição de todos os arsenais nucleares, a paralisação total da construção de novos dispositivos termonucleares e de qualquer tipo de testes nucleares, acreditamos ser necessário também enfatizar que a integridade territorial das nações deve ser respeitada e a mão armada do imperialismo contida, pois não é menos perigosa quando usa apenas armas convencionais. Aqueles que assassinaram milhares de cidadãos indefesos do Congo não usaram a bomba atómica. Eles usavam armas convencionais. Armas convencionais também foram usadas pelo imperialismo, causando tantas mortes.
Mesmo que as medidas defendidas aqui se tornem eficazes e tornem desnecessário mencioná-las, devemos ressaltar que não podemos aderir a nenhum pacto regional de desnuclearização enquanto os Estados Unidos mantiverem bases agressivas no nosso próprio território, em Porto Rico, no Panamá e em outros Estados latino-americanos onde sentem que têm o direito de colocar tanto armas convencionais como nucleares sem quaisquer restrições. Sentimos que devemos ser capazes de prover a nossa própria defesa à luz da recente resolução da Organização dos Estados Americanos contra Cuba, com base na qual pode ser realizado um ataque invocando o Tratado do Rio.
[17] Se a conferência à qual acabamos de nos referir alcançasse todos esses objetivos — o que, infelizmente, seria difícil — acreditamos que seria a mais importante da história da humanidade. Para garantir isso, seria necessário que a República Popular da China fosse representada4 , e é por isso que deve ser realizada uma conferência desse tipo. Mas seria muito mais simples para os povos do mundo reconhecerem a verdade inegável da existência da República Popular da China, cujo governo é o único representante do seu povo, e dar-lhe o assento que merece, que, atualmente, é usurpado pela gangue que controla a província de Taiwan, com apoio dos EUA.
O problema da representação da China nas Nações Unidas não pode, de forma alguma, ser considerado um caso de nova admissão na organização, mas sim a restauração dos direitos legítimos da República Popular da China.
Devemos repudiar energicamente o plano das "duas Chinas". O gangue de Chiang Kai-shek de Taiwan não pode permanecer nas Nações Unidas. Aquilo de que estamos a falar é, repetimos, da expulsão do usurpador e a instalação do legítimo representante do povo chinês.
Também alertamos contra a insistência do governo dos EUA em apresentar o problema da representação legítima da China na ONU como uma "questão importante", a fim de impor a exigência de uma maioria de dois terços dos membros presentes e votantes. A admissão da República Popular da China nas Nações Unidas é, de facto, uma questão importante para o mundo inteiro, mas não para a máquina das Nações Unidas, onde deve constituir uma mera questão de procedimento. Desta forma, será feita justiça. Quase tão importante como alcançar a justiça, porém, seria demonstrar, de uma vez por todas, que esta augusta Assembleia tem olhos para ver, ouvidos para ouvir, língua para falar e critérios sólidos para tomar as suas decisões. A proliferação de armas nucleares entre os Estados-membros da NATO, e especialmente a posse desses dispositivos de destruição em massa pela República Federal da Alemanha, tornaria a possibilidade de um acordo sobre desarmamento ainda mais remota, e ligado a tal acordo está o problema da reunificação pacífica da Alemanha. Enquanto não houver entendimento claro, deve ser reconhecida a existência de duas Alemanhas: a da República Democrática Alemã e a da República Federal. O problema alemão só pode ser resolvido com a participação direta nas negociações da República Democrática Alemã, com plenos direitos. Vamos apenas abordar as questões de desenvolvimento económico e comércio internacional que estão amplamente representadas na agenda. Nesse mesmo ano, 1964, foi realizada a conferência de Genebra, na qual foram tratadas uma série de questões relacionadas com esses aspetos das relações internacionais. Os avisos e previsões da nossa delegação foram totalmente confirmados, para infortúnio dos países economicamente dependentes.
Queremos apenas ressaltar que, no que diz respeito a Cuba, os Estados Unidos da América não implementaram as recomendações explícitas daquela conferência, e recentemente o Governo dos EUA também proibiu a venda de medicamentos a Cuba. Ao fazer isso, desfez-se, de uma vez por todas, da máscara de humanitarismo com a qual tentava disfarçar a natureza agressiva do seu bloqueio contra o povo cubano.
Além disso, afirmamos mais uma vez que as cicatrizes deixadas pelo colonialismo que impedem o desenvolvimento dos povos se expressam não apenas nas relações políticas. A chamada deterioração dos termos de troca não é nada além do resultado da troca desigual entre os países produtores de matérias-primas e os países industrializados, que dominam os mercados e impõem a justiça ilusória da troca igualitária de valores.
Enquanto os povos economicamente dependentes não se libertarem dos mercados capitalistas e, em bloco firme com os países socialistas, não impuserem novas relações entre explorados e exploradores, não haverá desenvolvimento económico sólido. Em certos casos, haverá retrocesso, no qual os países fracos cairão sob a dominação política dos imperialistas e colonialistas.
Por fim, ilustres delegados, deve ficar claro que, na área do Caribe, estão a ocorrer manobras e preparativos para agressão contra Cuba, principalmente nas costas da Nicarágua, também na Costa Rica, na Zona do Canal do Panamá, na Ilha de Vieques em Porto Rico, na Flórida e possivelmente noutras partes do território dos EUA e talvez também nas Honduras. Aí, estão a ser treinados mercenários cubanos, assim como mercenários de outras nacionalidades, com um propósito que pode não ser o mais pacífico. Após um grande escândalo, diz-se que o governo da Costa Rica ordenou a eliminação de todos os campos de treino de exilados cubanos naquele país.
Ninguém sabe se essa posição é sincera ou se é um álibi simples porque os mercenários que treinavam lá estavam prestes a cometer algum erro. Esperamos que se tome plena consciência da real existência de bases para a agressão, que denunciamos há muito tempo, e que o mundo reflita sobre a responsabilidade internacional do governo de um país que autoriza e facilita o treino de mercenários para atacar Cuba. Devemos notar que notícias sobre o treino de mercenários em diferentes partes do Caribe e a participação do governo dos EUA nesses atos são apresentadas como completamente naturais nos jornais americanos. Não conhecemos nenhuma voz latino-americana que tenha protestado oficialmente contra isso. Isso mostra o cinismo com que o governo dos EUA move os seus peões.
Notas de rodapé:
[15] Na época em que este artigo foi escrito, o Partido Unido da Revolução Socialista (PURS) estava em processo de formação. Em março de 1962, o seu predecessor, as Organizações Revolucionárias Integradas (ORI) — formadas pela fusão do Movimento de 26 de Julho, do Partido Socialista Popular e do Diretório Revolucionário — começaram a passar por um processo de reorganização que levou, na segunda metade de 1963, à consolidação do novo partido. No centro dessa reorganização estavam as assembleias realizadas em milhares de locais de trabalho por toda Cuba. Cada reunião discutia e selecionava quem, daquele local de trabalho, deveria ser considerado um trabalhador exemplar. Os selecionados eram, por sua vez, considerados para filiação no partido.
[16] Localizada na Sierra Maestra, Turquino é a montanha mais alta de Cuba.
[17] Em 17 de abril de 1961, 1.500 mercenários nascidos em Cuba invadiram Cuba na Baía dos Porcos, na costa sul, na província de Las Villas. A ação, organizada diretamente por Washington, tinha como objetivo estabelecer um "governo provisório" para apelar a uma intervenção direta dos EUA. Os invasores foram derrotados em 72 horas pela milícia e pelas Forças Armadas Revolucionárias. Em 19 de abril, os últimos invasores renderam-se em Playa Girón (Praia do Girón), nome que os cubanos usam para designar a batalha.
(NT):
1 Atual Lesoto
2 Atual Botsuana
3 Hoje em dia, todo o território destas antigas entidades faz parte da República do Iémen. Durante o domínio colonial britânico, a região estava separada devido à importância comercial e estratégica da zona portuária:
Colónia de Aden (ou Estado de Aden): era uma pequena e cosmopolita cidade portuária. Devido à sua localização estratégica na rota marítima para a Índia, era uma Colónia da Coroa britânica gerida sob controlo direto do Reino Unido;
Protetorados de Aden: Era a vasta região interior que rodeava a cidade, composta por dezenas de pequenos sultanatos, emirados e xeques locais. Os britânicos não os governavam diretamente, mas ofereciam proteção militar em troca de exclusividade política e comercial. Dividiam-se em Protetorado Ocidental e Protetorado Oriental.
4 A 25 de outubro de 1971, a Assembleia Geral da ONU aprovou a histórica
Resolução 2758 que decidiu reconhecer os representantes da República Popular da China (Pequim) como os únicos representantes legítimos da China na ONU. Consequentemente, os representantes de Taiwan foram expulsos da organização.
Fonte:
At the United Nations , acedido em 14.06.2026
Foto:
https://mltoday.com/wp-content/uploads/2026/05/Che-at-UN.jpg Tradução de TAM
